Garantia do 1º lote e arrependimento

7. Garantia do 1º lote, retenção e arrependimento

7.1. Garantia do 1º lote: os 5 primeiros vídeos são marcados no portal como "1º lote". Se o Cliente não aprovar o lote, pode pedir a garantia. A garantia não depende de defeito nem de pedido de ajuste anterior (cláusula 5.8-A), e pedido de ajuste aberto não suspende o prazo da cláusula 7.2.

7.2. Como e quando pedir: pelo portal ("Não aprovei o 1º lote"), pelo WhatsApp ou pelo e-mail [email protected], em até [nº] dias corridos depois da entrega do 5º vídeo, e nunca depois de 30 dias corridos da Data de Início. Esse limite é prorrogado por igual número de dias sempre que a entrega do vídeo de teste ou do 1º lote atrasar por causa da Assiduo (cláusulas 5.4 e 5.5). O motivo é pedido em poucas linhas, só para a Assiduo melhorar, e não é condição para a devolução.

7.3. Oferta de retenção, única e opcional: recebido o pedido de garantia, a Assiduo (pela Bia, assistente virtual de inteligência artificial, sempre identificada como tal) oferece, uma única vez, uma semana extra sem custo: 5 vídeos no Essencial 20 ou 10 vídeos no Intensivo 40, que não contam no limite do plano, com a contagem do pacote suspensa enquanto durar. O Cliente escolhe em até 48 horas entre "Aceito a semana extra" e "Quero o reembolso".

• (a) O botão "Quero o reembolso" fica sempre visível e funciona sozinho, sem precisar falar com ninguém.
• (b) Silêncio não é aceite: sem resposta em 48 horas, segue o reembolso da cláusula 7.5.
• (c) A oferta não se repete, nem neste nem em outro contrato.

7.4. Se o Cliente aceitar a semana extra:

• (a) a Assiduo produz os vídeos extras em até 7 dias, e o Cliente tem mais 48 horas para avaliar;
• (b) até a decisão, os vídeos extras ficam no portal só como prévia com marca d'água e não podem ser baixados nem publicados;
• (c) se o Cliente aprovar pelo menos 1 vídeo e escolher "Continuar", a marca d'água sai, os vídeos extras são do Cliente (cláusula 9.1), a contagem do pacote volta e o fim do pacote é adiado pelos dias de suspensão. O contrato segue normalmente e a garantia se encerra;
• (d) se o Cliente não aprovar nenhum vídeo, pedir o reembolso ou não responder no prazo, segue o reembolso da cláusula 7.5, e os vídeos extras não ficam com ele.

7.5. Reembolso da garantia: a Assiduo:

• (a) devolve 100% do valor pago pelo pacote, pela forma da cláusula 7.8;
• (b) encerra o contrato sem multa, cancela a renovação e as parcelas futuras do cartão;
• (c) pausa a produção no mesmo dia e apaga o clone e os dados do Cliente, nos termos do Anexo II e da cláusula 11.6, com comprovante por e-mail;
• (d) os vídeos do 1º lote não aprovados e os da semana extra não podem ser publicados pelo Cliente depois da devolução.

7.6. Arrependimento (CDC art. 49): o Cliente pode desistir em até 7 dias corridos da Data de Início, sem dar motivo, pelo portal ("Desistir da contratação"), pelo WhatsApp ou pelo e-mail [email protected]. O pedido de arrependimento vai direto ao reembolso integral do que foi pago, sem oferta de retenção e sem nenhuma condição, com os mesmos efeitos de 7.5 (b) a (d).

7.7. Não se somam: a garantia e o arrependimento não geram devolução em dobro. Se o pedido couber nos dois, vale o arrependimento (cláusula 7.6), sem oferta de retenção.

7.8. Estorno: pelo mesmo meio de pagamento, iniciado em até [nº] dias úteis da decisão:

• (a) Pix: devolução do Pix pela instituição de pagamento à conta de origem; se a devolução automática não for possível, Pix para a chave indicada pelo Cliente, de mesma titularidade;
• (b) cartão, à vista ou parcelado: estorno total da compra, inclusive das parcelas ainda não cobradas. O prazo para aparecer na fatura depende do emissor do cartão.

7.9. A garantia vale uma vez por Cliente (CPF ou CNPJ) e só para o primeiro pacote. Manutenção, novos pacotes e recontratações não têm Garantia do 1º lote.

7.10. Não há garantia de views, seguidores, pacientes, consultas ou faturamento (cláusula 4).